Política de Privacidade – Papelaria e Livraria Central
Política de Privacidade
1) Identificação do Responsável pelo Tratamento
PAPELARIA LIVRARIA CENTRAL
NIF: 173662005
Morada: RUA ALEXANDRE HERCULANO, N.º 6
Email: plcentral@hotmail.com
Telefone: 919 636 535
(“Loja”, “nós” ou “Responsável”)
Esta Política explica como recolhemos, utilizamos, conservamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza o nosso website e/ou efetua compras.
2) Que dados recolhemos
Recolhemos apenas os dados necessários para as finalidades abaixo:
- Conta e Checkout (WooCommerce)
- Identificação: nome, NIF (opcional/para faturação)
- Contactos: email, telefone, morada de faturação e envio
- Dados de encomenda: produtos, valores, estado de pagamento e envio
- Formulários de Contacto
- Nome, email, telefone (se solicitado) e conteúdo da mensagem
- Comunicações Transacionais
- Emails/SMS relativos a criação de conta, confirmação de encomenda, atualização de estado, fatura, apoio ao cliente
- Analytics e Cookies Técnicos
- Dados técnicos e de utilização (endereço IP truncado/anónimo quando configurado, tipo de dispositivo/navegador, páginas visitadas, eventos)
- Cookies estritamente necessários ao funcionamento da loja (carrinho, sessão, preferências)
- Redes Sociais e Conteúdos Incorporados
- Interações com widgets/botões (p. ex., Facebook/Instagram) — sujeitos às políticas das respetivas plataformas
Nota: Não tratamos dados de categorias especiais. Não realizamos perfis automatizados com efeitos jurídicos para o utilizador.
3) Finalidades e Fundamentos de Licitude (RGPD art. 6.º)
| Finalidade | Exemplos | Fundamento |
|---|---|---|
| Execução de contrato | Processar encomendas, expedir, faturar, apoio pós-venda | Execução de contrato |
| Cumprimento legal | Obrigações fiscais e contabilísticas | Obrigação legal |
| Resposta a contactos | Esclarecer dúvidas, suporte pré e pós-venda | Interesse legítimo / Pedido do titular |
| Melhoria do site | Métricas agregadas, prevenção de fraude, segurança | Interesse legítimo |
| Marketing direto opcional (se ativado) | Newsletters/ofertas | Consentimento (opt-in) |
4) Conservação de dados
- Encomendas e Faturação: até 10 anos (obrigações fiscais/contabilísticas)
- Conta de cliente: enquanto ativa; eliminada a pedido (salvaguardas legais)
- Contactos (formularios/email): até 24 meses após última interação útil
- Cookies/Analytics: conforme prazos definidos no banner/gestor de cookies
5) Partilhas e Subcontratantes (Processadores)
Podemos partilhar dados com prestadores estritamente necessários:
- Alojamento/IT (hospedagem e backup do site)
- Plataformas de pagamento (p. ex., MB Way, Referência Multibanco, etc.)
- Transportadoras/CTT (nome, morada, contacto para entrega e tracking)
- Email transacional (envio automático de notificações da loja)
- Analytics (dados agregados/anónimos quando configurado)
Estas entidades tratam dados segundo instruções nossas e com garantias contratuais (art. 28.º RGPD). Não vendemos dados a terceiros.
6) Transferências internacionais
O tratamento decorre preferencialmente no EEE. Se ocorrer transferência internacional (p. ex., serviços cloud/analytics), aplicaremos cláusulas-tipo da UE ou mecanismos equivalentes (art. 46.º RGPD).
7) Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas: encriptação TLS/HTTPS, controlos de acesso, backups, princípio da minimização e registos de atividade. Apesar dos esforços, nenhum sistema é 100% infalível.
8) Direitos do Titular dos Dados
Tem direito a: aceder, retificar, apagar, limitar, opor-se ao tratamento e portabilidade dos seus dados.
Para exercer: plcentral@hotmail.com ou RUA ALEXANDRE HERCULANO, N.º 6.
Responderemos, em regra, no prazo de 30 dias.
Se considerar que o tratamento viola o RGPD, pode reclamar à CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
9) Cookies
Utilizamos cookies:
- Estritamente necessários (funcionamento da loja, sessão, carrinho) — não podem ser desligados
- Desempenho/Analytics (estatísticas agregadas) — sujeitos a consentimento, quando aplicável
O utilizador pode gerir preferências no banner/gestor de cookies e no navegador. (Caso o site use uma solução como Complianz, a configuração/gestão é feita por esse gestor.)
10) Marketing e Newsletter (opcional)
Enviamos comunicações de marketing apenas com consentimento prévio (opt-in).
O utilizador pode retirar o consentimento a qualquer momento através do link de cancelamento de subscrição presente em cada comunicação, ou contactando-nos.
Se a loja não tiver newsletter ativa, esta cláusula mantém-se para cobertura futura, sem efeitos até ativação.
11) Menores
O website não se destina a menores de 16 anos. Se tiver conhecimento de tratamento indevido de dados de menores, contacte-nos para remoção.
12) Alterações a esta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir alterações legais ou operacionais. A versão atualizada será publicada no website com data de revisão.
13) Contactos de Privacidade / DPO
Para questões de proteção de dados ou exercício de direitos:
Email: plcentral@hotmail.com
Morada: RUA ALEXANDRE HERCULANO, N.º 6
Data da última atualização: 23 / 10 / 2025 o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página.